Condições Gerais de Venda

As presentes Condições Gerais de Venda (CGV) regem as relações contratuais entre a R.O.D GROUP (SAS de direito francês, capital social 1 000 €, RCS Toulouse, SIREN 102 658 499, sede social 22 rue de la Carrère, 31210 Le Cuing), operadora do site rideondistribution.com, e qualquer pessoa singular ou coletiva ("o Cliente") que efetue uma compra no site.

1 — Objeto

As presentes CGV aplicam-se a todas as vendas de produtos (motos elétricas, peças, acessórios) realizadas em rideondistribution.com. Qualquer encomenda implica a aceitação sem reservas das presentes CGV.

2 — Preços

Os preços são indicados em euros (€), com todos os impostos incluídos, excluindo despesas de envio que são especificadas antes da validação da encomenda. A R.O.D GROUP reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento; o preço aplicável é o em vigor no momento da validação da encomenda.

3 — Encomenda

O Cliente seleciona os produtos, adiciona-os ao carrinho e valida a sua encomenda seguindo os passos indicados (resumo, identificação, modo de entrega, pagamento). A validação final, com o pagamento, constitui a aceitação das presentes CGV.

É enviado um email de confirmação para o endereço indicado pelo Cliente.

4 — Pagamento

O pagamento é exigível imediatamente na encomenda. O Cliente pode pagar por:

• Cartão bancário (Visa, Mastercard, etc.) via a plataforma segura Shopify Payments;
• Pagamento em várias vezes via Alma, sujeito a aceitação pela Alma e às suas condições.

Pagamento em várias vezes com Alma

O serviço de crédito da Alma é oferecido para o pagamento, desde que o comprador aceite o contrato de pagamento em várias vezes ou pagamento diferido da Alma. Podem ser cobradas comissões pela Alma.

Qualquer recusa de pagamento em várias vezes pela Alma poderá acarretar a caducidade do contrato de compra, salvo se o comprador aceitar pagar integralmente. A resolução das CGV implica a resolução de pleno direito do contrato Alma, e vice-versa, salvo pagamento integral. Se o produto já tiver sido expedido, deve ser devolvido no prazo previsto nas presentes CGV.

Reclamações Alma: https://help.almapay.com/

5 — Entrega

A R.O.D GROUP entrega atualmente nas seguintes zonas:

• França continental
• Espanha peninsular
• Bélgica
• Portugal continental
• Estados Unidos (sob orçamento)

Recolha em loja

O Cliente pode optar pela recolha gratuita num dos nossos pontos de venda:

• França: 22 rue de la Carrère, 31210 Le Cuing — terça a sábado, 10h–19h (com marcação).
• Espanha: Barcelona — com marcação; contactar contacto@rideondistribution.com ou +34 663 70 79 29 para a morada exata.

Prazos e custos de entrega

Os prazos e custos de entrega são comunicados ao Cliente antes da validação definitiva da encomenda. A título indicativo, as encomendas são entregues em 4 a 7 dias úteis na França metropolitana após a expedição. As peças em stock são expedidas em 24 a 72 horas úteis; as motos completas requerem um prazo de preparação e transporte específico, comunicado no momento da encomenda.

Receção

O Cliente deve verificar o estado do produto na entrega e formular qualquer reserva junto do transportador conforme os procedimentos deste.

6 — Direito de retratação

Nos termos dos artigos L.221-18 e seguintes do Código do Consumo francês, o Cliente consumidor dispõe de 14 dias de calendário a contar da receção do produto para exercer o seu direito de retratação, sem justificação nem penalidade.

Para exercer este direito, o Cliente deve notificar a sua decisão por email para contact@rideondistribution.com ou por qualquer outro meio escrito inequívoco antes do termo do prazo.

O produto deve ser devolvido no seu estado original, completo, na embalagem original sempre que possível, no prazo de 14 dias após a notificação. Os custos de devolução são suportados pelo Cliente, salvo erro da R.O.D GROUP.

Nos termos do artigo L.221-28 do Código do Consumo francês, o direito de retratação não se aplica a produtos manifestamente personalizados ou configurados à medida.

7 — Devoluções e reembolsos

Após receção e verificação do produto devolvido, a R.O.D GROUP procederá ao reembolso da totalidade dos valores pagos (incluindo despesas de envio iniciais à tarifa standard) no prazo máximo de 14 dias a contar da receção do produto ou da prova de expedição, pelo mesmo meio de pagamento, salvo acordo expresso do Cliente.

Morada de devolução: R.O.D GROUP, 22 rue de la Carrère, 31210 Le Cuing, França. As devoluções devem ser previamente notificadas a contact@rideondistribution.com.

8 — Garantias legais

Independentemente de qualquer garantia comercial, a R.O.D GROUP fica sujeita às seguintes garantias legais:

• Garantia legal de conformidade (artigos L.217-3 e seguintes do Código do Consumo francês): durante 2 anos a contar da entrega, o Cliente pode pedir a reparação ou substituição do produto não conforme sem custos.
• Garantia legal contra vícios ocultos (artigos 1641 e seguintes do Código Civil francês): durante 2 anos a contar da descoberta do vício, o Cliente pode optar entre a resolução da venda ou a redução do preço.

9 — Apoio ao cliente

Para qualquer questão sobre uma encomenda, entrega, devolução ou reparação, o Cliente pode contactar-nos via a página Contacto, por email para contact@rideondistribution.com ou por telefone/WhatsApp +33 6 98 32 90 29 (FR) / +34 663 70 79 29 (ES).

10 — Responsabilidade

A R.O.D GROUP não poderá ser responsabilizada pelo incumprimento do contrato em caso de força maior, rotura de stock, indisponibilidade do produto ou facto de terceiro (em particular o transportador).

11 — Dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais do Cliente é descrito na Política de privacidade do site.

12 — Lei aplicável e litígios

As presentes CGV são regidas pela lei francesa. Em caso de litígio, o Cliente é convidado a contactar prioritariamente a R.O.D GROUP para encontrar uma solução amigável. Na falta de acordo, nos termos dos artigos L.616-1 e R.616-1 do Código do Consumo francês, o Cliente consumidor tem o direito de recorrer gratuitamente ao seguinte mediador de consumo: Médiateur du e-commerce de la FEVAD, 60 rue La Boétie, 75008 Paris, França — www.mediateurduecommerce.fr (formulário em linha).